O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou, nesta segunda-feira (24), o alcance do Contrata+Brasil, plataforma do Governo Federal que permite a microempreendedores individuais (MEIs) oferecerem serviços diretamente a órgãos e empresas públicas. A iniciativa recebeu a adesão de ministérios, bancos públicos, Correios e Petrobras.
Entre os novos participantes estão os ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Agricultura e Pecuária, além do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, a entrada das instituições poderá acrescentar cerca de 15 mil novos contratantes à plataforma, que já funciona com aproximadamente 2 mil.
Durante o anúncio, Lula destacou que a contratação de pequenos empreendedores ajuda a manter os recursos circulando dentro dos próprios municípios. “Quando o dinheiro circula, tudo funciona”, afirmou o presidente, defendendo que as oportunidades para trabalhadores locais contribuem para geração de emprego, renda e desenvolvimento das comunidades.
Criado em fevereiro, o Contrata+Brasil contempla cerca de 140 ocupações permitidas pelo MEI, incluindo eletricistas, encanadores, pintores, fotógrafos, músicos, maquiadores e profissionais da alimentação. Para participar, o empreendedor precisa ter CNPJ MEI ativo e conta no gov.br, podendo consultar oportunidades e enviar propostas diretamente pela plataforma.
Na mesma agenda, Lula assinou decreto que regulamenta o Sistema de Compras Expressas (Sicx), uma espécie de marketplace digital voltado às compras públicas de bens e serviços comuns, com procedimentos mais simples e maior agilidade nas contratações e pagamentos.
