O relatório sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado nesta sexta-feira, contrariou as expectativas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O documento reconhece que o Brasil viveu uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e ressalta o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investigações.
Segundo o texto, houve ações deliberadas para deslegitimar o resultado eleitoral e planejar um golpe, e a defesa da democracia é apontada como elemento central para a garantia da liberdade de expressão.
A CIDH afirma ainda que o Brasil possui instituições democráticas fortes, eleições livres e justas e um sistema de freios e contrapesos em funcionamento.
Apesar do reconhecimento da atuação do STF, o relatório faz um alerta para o risco de que medidas excepcionais adotadas em defesa da democracia se tornem permanentes, gerando concentração de poder. Ainda assim, a avaliação geral é crítica às narrativas bolsonaristas e vai na contramão das alegações de fragilidade institucional propagadas após o pleito.
