O ministro Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo, em plenário virtual, com votos lançados eletronicamente até as 20h.
Relator do caso, Moraes reforçou no voto os elementos colhidos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). O ministro destacou que Bolsonaro voltou a admitir ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, classificando o ato como falta grave e descumprimento claro das medidas impostas pela Justiça.
A prisão foi decretada após a PF apontar risco concreto de fuga e tentativa de obstrução da fiscalização, especialmente diante da violação do equipamento e da convocação de uma vigília nas proximidades da casa do ex-presidente, onde ele cumpria prisão domiciliar.
Na audiência, Bolsonaro afirmou que a ação sobre a tornozeleira foi resultado de um “surto” provocado pela combinação de medicamentos psiquiátricos. A defesa sustenta que não houve intenção de fuga e que o quadro de saúde exige prisão domiciliar humanitária, anexando laudos médicos ao processo.
A Primeira Turma segue avaliando se mantém ou não a decisão individual de Moraes tomada no sábado.
