O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a conversão da prisão em domiciliar. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º).
Segundo o ministro, a defesa não apresentou novos elementos capazes de modificar decisões anteriores. Moraes afirmou haver ausência dos requisitos legais para a prisão domiciliar e citou descumprimentos de medidas cautelares, além de atos concretos voltados à tentativa de fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica.
Com a alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A defesa alegou que o pedido considerou cirurgias recentes e a atualização do quadro clínico, mas o ministro destacou que os próprios laudos médicos indicam melhora do estado de saúde.
Moraes ressaltou ainda que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas na unidade da Polícia Federal, onde há plantão médico 24 horas, acesso aos médicos do ex-presidente, fisioterapia, medicamentos e alimentação fornecida pela família.
Bolsonaro está internado desde 24 de dezembro no hospital DF Star, em Brasília, onde passou por cirurgia de hérnia inguinal e outros procedimentos para conter crises de soluços. A previsão de alta foi mantida para esta quinta-feira (1º).
