Lula envia projeto ao Congresso para acabar com escala 6x1 e reduzir jornada de trabalho

Francisco Ronyérick • 15 de abril de 2026

Proposta prevê carga semanal de 40 horas sem redução salarial e tramita em regime de urgência na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto que propõe o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. A proposta foi encaminhada em regime de urgência constitucional, o que obriga a Câmara dos Deputados a analisar o texto em até 45 dias, sob risco de travar a pauta.


De acordo com o governo, a medida estabelece a redução da jornada semanal para 40 horas, sem corte de salários. Em declaração, Lula afirmou que a proposta busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, garantindo mais tempo para lazer, descanso e convivência familiar.


Antes do envio, o presidente se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, além do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, para alinhar a tramitação do tema.



A discussão, no entanto, ocorre em paralelo a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em andamento na Câmara sobre o mesmo assunto. A definição sobre como as duas propostas irão tramitar deve ser construída em diálogo entre o governo e as lideranças da Casa.

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