O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória que estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores em 2026. Com isso, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, garantindo um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
A MP altera a forma de cálculo do piso do magistério e determina que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior. Pela regra antiga, o aumento seria simbólico, de cerca de R$ 18. Com a nova fórmula, o reajuste chega a R$ 262,86.
A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e leva em conta o INPC do ano anterior somado a 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb nos últimos cinco anos. Segundo o MEC, a medida adequa a Lei do Piso às mudanças do novo Fundeb e fortalece a valorização dos profissionais da educação básica, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.
Fala – Governador do Ceará, Elmano de Freitas:
“Essa é uma conquista histórica para a educação brasileira. Valorizar o professor é valorizar o futuro do país. Essa medida do presidente Lula, com o trabalho firme do ministro Camilo Santana, garante ganho real, respeito e dignidade a quem dedica a vida a ensinar. No Ceará, seguimos firmes no compromisso de fortalecer a educação e reconhecer o papel central dos nossos professores.”
