O indulto de Natal que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar neste ano deve manter de fora condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A minuta, já aprovada pelo conselho responsável, segue agora para análise do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, antes de ir para decisão final de Lula.
A orientação repete o padrão adotado nos últimos dois anos, quando o governo optou por não perdoar réus ligados ao 8 de Janeiro. No caso de 2024, a exclusão se mantém e afeta diretamente Bolsonaro, condenado pelo STF por tentativa de golpe.
