O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova política de restrições de visto direcionada a autoridades estrangeiras consideradas "cúmplices de censura" contra cidadãos americanos. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que mencionou a América Latina, mas não especificou nomes.
A medida mira autoridades que, segundo o Departamento de Estado, tentem restringir a liberdade de expressão de americanos, especialmente nas redes sociais de origem americana, como X (antigo Twitter), Facebook, Instagram e WhatsApp. A política também se aplica a autoridades que ameacem prender cidadãos dos EUA por conteúdo publicado nessas plataformas.
Embora não tenha sido confirmado oficialmente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode ser um dos alvos da medida. Moraes vem conduzindo inquéritos no Brasil que envolvem o uso de redes sociais e têm gerado atritos com figuras ligadas ao ex-presidente Donald Trump, como Elon Musk e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Moraes também foi citado diretamente por aliados de Trump nas redes sociais após o anúncio da nova diretriz.
Rubio afirmou que a liberdade de expressão é um direito fundamental dos americanos e que autoridades estrangeiras que atuem contra esse princípio “não devem desfrutar do privilégio de viajar para os Estados Unidos”.
A medida pode incluir também familiares dos alvos e se apoia na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. Além disso, o nome de Moraes tem sido citado por parlamentares americanos como possível alvo da Lei Global Magnitsky, que permite sanções a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
